Decreto
Última atualização:
13/05/2026 14:23:14
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| Data | Nome | Arquivo |
|---|---|---|
| 22/12/2025 | Diapõe sobre o Recesso Funcional durante as Festividades do Natal e do Ano Novo. | Ver |
| 22/12/2025 | Decreto Legislativo Nº 123/2025 | Ver |
| 17/11/2025 | DISPOE SOBRE: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALTO ALEGRENSE PARA A SENHORA MARIA HELENA TEIXEIRA LIMA ( HELENA DA ASATUR), DEPUTADA FEDERAL DE RORAIMA. | Ver |
| 15/10/2025 | DECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
| 04/09/2025 | Dispõe sobre: A prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - exercício 2019, Processo Virtual Sei nº 0083/2020, de responsabilidade do Senhor PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO , deliberando pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, que opinou pelo JULGAMENTO REGULAR DAS CONTAS | Ver |
| 09/05/2025 | dispõe sobre: A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA. | Ver |
| 09/05/2025 | Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR VANDERLEI OLIVEIRA. | Ver |
| 09/05/2025 | Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO EX.VEREADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA, DA LEGISLATURA 1997 À 2000. | Ver |
| 10/04/2025 | Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - EXERCÍCIO 2017. | Ver |
| 25/11/2024 | Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DA LEGISLATURA 2021 À 2024. | Ver |
| 22/11/2024 | Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2012. | Ver |
| 29/10/2024 | Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2013. | Ver |
| 29/10/2024 | Dispõe sobre: A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2016. | Ver |
| 29/10/2024 | Dispõe sobre: A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2015. | Ver |
| 29/10/2024 | Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2014. | Ver |
| 06/06/2024 | Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – EXERCÍCIO 2014. | Ver |
| 11/12/2023 | Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO 2° Ten QEOPM IZILMAR SANTOS COSTA. | Ver |
| 11/12/2023 | Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE RORAIMA RENATO DE SOUZA SILVA. | Ver |
| 11/12/2023 | Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DR. WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. | Ver |
| 11/12/2023 | Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, JUIZA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. | Ver |
