Decreto
Diapõe sobre o Recesso Funcional durante as Festividades do Natal e do Ano Novo.
22/12/2025Decreto Legislativo Nº 124/2025
AcessarDecreto Legislativo Nº 123/2025
22/12/2025Dispõe sobre: Concessão de Titulo de Cidadão Alto Alegrense Para o Senhor Gerson Barreto de Oliveira.
AcessarDISPOE SOBRE: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALTO ALEGRENSE PARA A SENHORA MARIA HELENA TEIXEIRA LIMA ( HELENA DA ASATUR), DEPUTADA FEDERAL DE RORAIMA.
17/11/2025DECRETO Nº 122/2025
AcessarDECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2025DECRETO Nº 121/2025
AcessarDispõe sobre: A prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - exercício 2019, Processo Virtual Sei nº 0083/2020, de responsabilidade do Senhor PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO , deliberando pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, que opinou pelo JULGAMENTO REGULAR DAS CONTAS
04/09/2025Dispõe sobre: A prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - exercício 2019, Processo Virtual Sei nº 0083/2020, de responsabilidade do Senhor PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO , deliberando pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, que opinou pelo JULGAMENTO REGULAR DAS CONTAS
Acessardispõe sobre: A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA.
09/05/2025dispõe sobre: A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA.
AcessarDispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR VANDERLEI OLIVEIRA.
09/05/2025Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR VANDERLEI OLIVEIRA.
AcessarDispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO EX.VEREADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA, DA LEGISLATURA 1997 À 2000.
09/05/2025Dispõe sobre: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO ALEGRENSE AO EX.VEREADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, O SENHOR FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA, DA LEGISLATURA 1997 À 2000.
AcessarDispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - EXERCÍCIO 2017.
10/04/2025Dispõe sobre: A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - EXERCÍCIO 2017, PROCESSO VIRTUAL SEI N° 1613/2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO, DELIBERADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – TCE/RR, QUE OPINOU PELO JULGAMENTO REGULAR COM RESSALVAS DAS CONTAS.
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