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Mesa Diretora
por adm — publicado 13/02/2024 — última modificação 22/05/2024 10h21
Membros da Mesa Diretora
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Lei 443/2023 de 25 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h24
"DISPÕE SOBRE: CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 1° DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 442/2023 de 25 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h17
Dispõe sobre: Revoga a Lei n° 232/2009, e dá Nomenclatura de "ANTONIO PEDROSO" para "RODOVIARIA INTERMUNICIPAL" deste Município de Alto Alegre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 441/2023 de 25 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h14
Dispõe sobre: Dá Nomenclatura de "PAULO RODRIGUES DE SOUZA", mais conhecido como "PAULO JERIMUM", para FEIRA DO PRODUTOR RURAL deste Município de Alto Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 440/2023 de 11 de Maio de 2023
por adm — última modificação 30/08/2023 12h13
"DISPÕE SOBRE: O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 439 de 2023.pdf
por adm — última modificação 30/08/2023 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
por adm — publicado 30/08/2023
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
por adm — publicado 30/08/2023
"Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS LIMPA NOME 2023, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofícios de Pessoas Físicas e jurídicas do município de Alto Alegre/RR e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 438_2023.pdf
por adm — última modificação 30/08/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
Arquivo Diárias 2023
por adm — última modificação 11/07/2023 10h15
Localizado em Transparência / Diárias
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