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Lei Nº. 201, de 27 de Março de 2008
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última modificação
14/06/2018 11h06
Dispõe sobre: Fica criado o Quadro Temporário no âmbito do Poder Executivo Municipal
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Lei Nº. 200/2008
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por adm
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última modificação
14/06/2018 10h55
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Lei Nº. 230, de 10 de Dezembro de 2009
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última modificação
13/06/2018 09h32
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Lei Nº. 229, de 10 de Dezembro de 2009
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por adm
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última modificação
13/06/2018 09h27
Institui no âmbito do município de Alto Alegre a Política Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência
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Lei Nº. 249, de 01 de Setembro de 2011
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por adm
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última modificação
13/06/2018 09h04
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal das Cidades, de Alto Alegre
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Lei Nº. 248, de 01 de Setembro de 2011
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última modificação
12/06/2018 10h58
Dispõe sobre: Cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
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Lei Nº. 244 de 22 de Junho de 2011
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última modificação
12/06/2018 10h24
Dispõe sobre: Regulamenta no Município de Alto Alegre o tratamento diferenciado e favorecido as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e o Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, 2006.
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Lei Nº. 223 de 19 de Novembro de 2009
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última modificação
12/06/2018 10h07
Dispõe sobre: Fica criado os Cargos Temporários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Poder Executivo Municipal
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Lei Nº. 220, de 17 de Setembro de 2009
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12/06/2018 10h03
Institui a "SEMANA MUNICIPAL JUVENTUDE", no calendário oficial de eventos do Município de Alto Alegre
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Lei Nº. 218 de 15 de Setembro de 2009
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08/06/2018 12h10
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL no calendário oficial de eventos do município de Alto Alegre
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