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Lei 441/2023 de 25 de Maio de 2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 12h14
Dispõe sobre: Dá Nomenclatura de "PAULO RODRIGUES DE SOUZA", mais conhecido como "PAULO JERIMUM", para FEIRA DO PRODUTOR RURAL deste Município de Alto Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 440/2023 de 11 de Maio de 2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 12h13
"DISPÕE SOBRE: O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei 439 de 2023.pdf
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por adm
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última modificação
30/08/2023 12h05
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
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Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
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por adm
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publicado
30/08/2023
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 438_2023.pdf
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por adm
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última modificação
30/08/2023 11h58
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
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Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
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por adm
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publicado
30/08/2023
"Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS LIMPA NOME 2023, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofícios de Pessoas Físicas e jurídicas do município de Alto Alegre/RR e dá outras providências".
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Leis
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Legislação Municipal
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Diárias 2023
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por adm
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última modificação
11/07/2023 10h15
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Transparência
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Diárias 2023
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Diárias 2023
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por adm
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publicado
11/07/2023
Localizado em
Transparência
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
04/07/2023 10h45
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
04/07/2023 10h44
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA,
TRANSFERIDA DO DIA 08 DE JUNHO PARA 15 DE JUNHO DE 2023.
