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Arquivo Lei Nº. 270 de 21 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 07/06/2018 12h24
Dispõe sobre Criação de 10 linhas de Táxi Lotação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 269 de 25 de Novembro de 2012
por adm — última modificação 07/06/2018 12h20
Dispõe sobre Criação de 10 linhas de Táxi Lotação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 296 de 16 de Outubro de 2014
por adm — última modificação 07/06/2018 12h16
Dispõe sobre a Criação da Vila Recrear, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 294 de 14 de Maio de 2014
por adm — última modificação 07/06/2018 12h12
Dispõe sobre Regulamenta o horário de Festas e reuniões dançantes
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 286 de 10 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 12h05
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único Municipal de Assistência Social de Alto Alegre, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 285 de 10 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 11h57
Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 284 de 10 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 11h36
Dispõe da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 283 de 10 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 11h27
Atribui competência ao Conselho Municipal de Assistência Social, nas prerrogativas do conselho Gestor do Programa Bolsa Família - CGPBF
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 280 de 15 de agosto de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 11h18
Cria a Secretaria Municipal de Cultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 263/2012 de 27 de Setembro de 2012
por adm — última modificação 30/05/2018 12h22
Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate ás Endemias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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