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Arquivo Lei Nº. 229, de 10 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 13/06/2018 09h27
Institui no âmbito do município de Alto Alegre a Política Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 249, de 01 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 13/06/2018 09h04
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal das Cidades, de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 248, de 01 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 12/06/2018 10h58
Dispõe sobre: Cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 244 de 22 de Junho de 2011
por adm — última modificação 12/06/2018 10h24
Dispõe sobre: Regulamenta no Município de Alto Alegre o tratamento diferenciado e favorecido as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e o Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 223 de 19 de Novembro de 2009
por adm — última modificação 12/06/2018 10h07
Dispõe sobre: Fica criado os Cargos Temporários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 220, de 17 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 12/06/2018 10h03
Institui a "SEMANA MUNICIPAL JUVENTUDE", no calendário oficial de eventos do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 218 de 15 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 08/06/2018 12h10
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL no calendário oficial de eventos do município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 217 de 30 de junho de 2009
por adm — última modificação 08/06/2018 11h30
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 204 de 19 de Novembro de 2008
por adm — última modificação 08/06/2018 11h18
institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 155 de 11 de outubro de 2001
por adm — última modificação 07/06/2018 12h30
Dispõe sobre institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações Sócio-Educativas - Bolsa Escola, e determina outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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