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Arquivo Octet Stream Pauta da 6ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 04/07/2023 10h41
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA.
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 03/07/2023 12h44
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo DOE - 24/11/2022
por adm — última modificação 30/11/2022 10h27
Publicação do Edital no Diário Oficial do Estado de Roraima; Edição N° 4329, 24 de Novembro de 2022.
Localizado em EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CMAA
Arquivo Octet Stream Edital Concurso público
por adm — última modificação 21/11/2022 11h43
Localizado em EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CMAA
Lei que cria o Município de Alto Alegre
por Interlegis — última modificação 16/11/2022 22h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 360 - 2019
por adm — última modificação 24/01/2020 13h07
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / LDO
Arquivo Lei Nº. 310/2015 de 24 de Junho de 2015
por adm — última modificação 21/06/2018 12h12
Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outros providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 301, de 10 Dezembro de 2014
por adm — última modificação 20/06/2018 12h15
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 278, de 27 de Junho de 2013
por adm — última modificação 20/06/2018 10h46
Dispõe sobre: Institui o Louvor Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 200/2008
por adm — última modificação 20/06/2018 10h44
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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