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Lei 443/2023 de 25 de Maio de 2023
por
adm
—
última modificação
30/08/2023 12h24
"DISPÕE SOBRE: CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 1° DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei 442/2023 de 25 de Maio de 2023
por
adm
—
última modificação
30/08/2023 12h17
Dispõe sobre: Revoga a Lei n° 232/2009, e dá Nomenclatura de "ANTONIO PEDROSO" para "RODOVIARIA INTERMUNICIPAL" deste Município de Alto Alegre, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei 441/2023 de 25 de Maio de 2023
por
adm
—
última modificação
30/08/2023 12h14
Dispõe sobre: Dá Nomenclatura de "PAULO RODRIGUES DE SOUZA", mais conhecido como "PAULO JERIMUM", para FEIRA DO PRODUTOR RURAL deste Município de Alto Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei 440/2023 de 11 de Maio de 2023
por
adm
—
última modificação
30/08/2023 12h13
"DISPÕE SOBRE: O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei 439 de 2023.pdf
por
adm
—
última modificação
30/08/2023 12h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
por
adm
—
publicado
30/08/2023
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
por
adm
—
publicado
30/08/2023
"Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS LIMPA NOME 2023, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofícios de Pessoas Físicas e jurídicas do município de Alto Alegre/RR e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei 438_2023.pdf
por
adm
—
última modificação
30/08/2023 11h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
Pauta da 4ª Sessão Ordinária
por
adm
—
última modificação
04/07/2023 10h47
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA, ANTECIPADA DO DIA 30/03, PARA O DIA 23/03/2023, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.
Pauta da 2ª Sessão Ordinária
por
adm
—
última modificação
04/07/2023 10h46
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
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