Câmara Municipal de Alto Alegre

Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023: por adm — publicado 30/08/2023
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 440/2023 de 11 de Maio de 2023: por adm — última modificação 30/08/2023 12h13
"DISPÕE SOBRE: O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 441/2023 de 25 de Maio de 2023: por adm — última modificação 30/08/2023 12h14
Dispõe sobre: Dá Nomenclatura de "PAULO RODRIGUES DE SOUZA", mais conhecido como "PAULO JERIMUM", para FEIRA DO PRODUTOR RURAL deste Município de Alto Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 442/2023 de 25 de Maio de 2023: por adm — última modificação 30/08/2023 12h17
Dispõe sobre: Revoga a Lei n° 232/2009, e dá Nomenclatura de "ANTONIO PEDROSO" para "RODOVIARIA INTERMUNICIPAL" deste Município de Alto Alegre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 443/2023 de 25 de Maio de 2023: por adm — última modificação 30/08/2023 12h24
"DISPÕE SOBRE: CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 1° DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019: por adm — última modificação 22/05/2018 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / LDO
Lei Nº. 155 de 11 de outubro de 2001: por adm — última modificação 07/06/2018 12h30
Dispõe sobre institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações Sócio-Educativas - Bolsa Escola, e determina outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Nº. 190 de 07 de Dezembro 2006: por adm — última modificação 20/06/2018 09h57
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 13,14 e 36 da Lei 174/2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Nº. 191, de 14 de Fevereiro de 2007: por adm — última modificação 20/06/2018 10h02
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Nº. 192, de 16 de Agosto de 2007: por adm — última modificação 20/06/2018 10h07
Que dispõe sobre: Altera a Lei 164/02, De 23 de Maio de 2002, que criou o Sistema de moto - taxi para o Município de Alto Alegre/RR
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