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Arquivo Lei Nº. 204 de 19 de Novembro de 2008
por adm — última modificação 08/06/2018 11h18
institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 296 de 16 de Outubro de 2014
por adm — última modificação 07/06/2018 12h16
Dispõe sobre a Criação da Vila Recrear, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 215/2009, de 30 de Junho de 2009
por adm — última modificação 29/05/2018 11h16
Plano de Cargos, Carreira e de Remuneração de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 249, de 01 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 13/06/2018 09h04
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal das Cidades, de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 248, de 01 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 12/06/2018 10h58
Dispõe sobre: Cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 201, de 27 de Março de 2008
por adm — última modificação 14/06/2018 11h06
Dispõe sobre: Fica criado o Quadro Temporário no âmbito do Poder Executivo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 285 de 10 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 11h57
Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 220, de 17 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 12/06/2018 10h03
Institui a "SEMANA MUNICIPAL JUVENTUDE", no calendário oficial de eventos do Município de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 263/2012 de 27 de Setembro de 2012
por adm — última modificação 30/05/2018 12h22
Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate ás Endemias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 260/2011 de 15 de Dezembro de 2011
por adm — última modificação 29/05/2018 12h34
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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