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Arquivo PDF document Lei 439 de 2023.pdf
por adm — última modificação 30/08/2023 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
Lei 439/2023 de 11 de Maio de 2023
por adm — publicado 30/08/2023
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
por adm — publicado 30/08/2023
"Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS LIMPA NOME 2023, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofícios de Pessoas Físicas e jurídicas do município de Alto Alegre/RR e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 438_2023.pdf
por adm — última modificação 30/08/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei 438/2023 de 02 de Março de 2023
Arquivo Octet Stream Pauta da 4ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 04/07/2023 10h47
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA, ANTECIPADA DO DIA 30/03, PARA O DIA 23/03/2023, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.
Arquivo Octet Stream Pauta da 2ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 04/07/2023 10h46
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 04/07/2023 10h45
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 04/07/2023 10h44
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA, TRANSFERIDA DO DIA 08 DE JUNHO PARA 15 DE JUNHO DE 2023.
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 04/07/2023 10h43
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA.
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 04/07/2023 10h42
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA.
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