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Arquivo Octet Stream PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 04/07/2023 10h43
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA.
Arquivo Lei Nº. 278, de 27 de Junho de 2013
por adm — última modificação 20/06/2018 10h46
Dispõe sobre: Institui o Louvor Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 280 de 15 de agosto de 2013
por adm — última modificação 07/06/2018 11h18
Cria a Secretaria Municipal de Cultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 200/2008
por adm — última modificação 14/06/2018 10h55
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 200/2008
por adm — última modificação 20/06/2018 10h44
Criar cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 301, de 10 Dezembro de 2014
por adm — última modificação 20/06/2018 12h15
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 230, de 10 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 13/06/2018 09h32
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 294 de 14 de Maio de 2014
por adm — última modificação 07/06/2018 12h12
Dispõe sobre Regulamenta o horário de Festas e reuniões dançantes
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 253/2011 de 09 de Novembro de 2011
por adm — última modificação 23/05/2018 12h16
Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº. 217 de 30 de junho de 2009
por adm — última modificação 08/06/2018 11h30
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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